Manoel Carlos de Almeida Neto

Manoel Carlos de Almeida Neto

Professor

São Paulo, SP

Manoel Carlos, 45, é um advogado com experiência nos setores de siderurgia, mineração, logística, cimento, energia e gás, desenvolvida em uma carreira de mais de 20 anos no campo público e na iniciativa privada. Atualmente, é secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil (MJSP), onde ocupou o cargo de ministro, em exercício, nas substituições do titular e atua como membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG). Foi procurador-geral municipal, secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em 2014, teve o nome aprovado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar o cargo de secretário-geral da Suprema Corte. Exerceu por 8 anos ininterruptos, o cargo de diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa multinacional brasileira, privada e de capital aberto. É pós-doutor e doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), grau obtido Summa Cum Laude, com mestrado em direito público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em cooperação com a Universidade de Brasília (UnB). Publicou diversos livros e artigos no Brasil e no exterior, entre os quais, "O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia" (ed. Fórum, 2022), "Direito Eleitoral Regulador" (ed. Revista dos Tribunais, 2014), "O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal" (ed. Forense, 2010), "Juiz Constitucional" (ed. Revista dos Tribunais, 2015). Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/7446450401090730

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito pela USP

2008 - 2008

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2020-2022)

Mestrado em Direito Público

2006 - 2008

Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Pós-doutorado

2018 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

1996 - 1997

High School. , Torrington High School, Connecticut, U. S., THS, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Assembléia de Instalação do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção de Crimes - ILANUD/ONU. 2013. (Congresso).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Congresso Nacional de Direito Público. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

Google for Brasil 2024.Segurança Pública e Telefonia Móvel. 2024. (Encontro).

Seminário Internacional Provas e Justiça Criminal.Novos horizontes para o reconhecimento de pessoas. 2024. (Seminário).

VI Simpósio Internacional de Segurança.Justiça e Segurança Pública. 2024. (Simpósio).

Semana Jurídica.Direito e Democracia: o papel das instituições no Estado Democrático de Direito. 2023. (Seminário).

X Fórum Jurídico de Lisboa. A recepção do instituto da conciliação no sistema constitucional brasileiro. 2023. (Congresso).

XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O Colapso das Constituições do Brasil. 2023. (Congresso).

Aula Magna - OAB/SP.O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia. 2022. (Seminário).

26 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.Mesa de Direito do Estado. 2018. (Simpósio).

Congresso Amazonense de Direito Eleitoral. Jurisdição do Tribunal Superior Eleitoral. 2018. (Congresso).

Whorkshop Direito Eleitoral.Atividade Normativa do Tribunal Superior Eleitoral. 2018. (Simpósio).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia. A Constituição entre o Direito e a Política: o futuro das instituições. 2017. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral do IPADE/Mackenzie/SP. Painel - Sistemas Eleitorais. 2014. (Congresso).

Eleições 2014 - Ministério Público do Rio de Janeiro.Direito Eleitoral Regulador. 2014. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE/PR). Direito Eleitoral no Supremo Tribunal Federal. 2014. (Congresso).

V Congresso Iberoamericano de Derecho Electoral. Direito Eleitoral Regulador. 2014. (Congresso).

XXII Conferência Nacional dos Advogdaos. Jurisdição Constitucional Eleitoral. 2014. (Congresso).

Seminário internacional “Justiça pela Qualidade na Educação.Ações Afirmativas na Educação Superior. 2013. (Seminário).

229th Comparative Law and Politics Seminar (University of Tokyo).The Judicial System of Brazil: a discussion based on the case of Electoral Court. 2012. (Seminário).

3º Seminário Teixeira de Freitas - Mercosul/STF.Lei da Ficha Limpa: aspectos constitucionais. 2012. (Seminário).

4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. Internacionalização do Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

Comemorações dos 120 anos da Faculdade de Direito da UFMG.Limites do Poder Normativo da Justiça Eleitoral. 2012. (Simpósio).

Congresso Internacional Eleitoral. Novas Fronteiras da Fidelidade Partidária. 2012. (Congresso).

Congresso Piauiense de Direito Eleitoral. Novas Fronteiras da Fidelidade Partidária. 2012. (Congresso).

Eleições Municipais e Igualdade Racial (Presidência da República/SEPPIR).Eleições Municipais e Igualdade Racial. 2012. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Eleitoral. Partidos Políticos. 2011. (Congresso).

Encontro Ética na Política Suprapartidário.A legitimidade democrática do Poder Judiciário. 2011. (Encontro).

Foro da Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa - CPLP/MRE.Bases Constitucionais do Direito Eleitoral brasileiro. 2011. (Encontro).

I Encontro Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais.Limites da Eficácia Normativa das Resoluções do TSE. 2011. (Encontro).

II Simpósio Jurídico dos Campos Gerais - UEPG/PR.Controle de Constitucionalidade. 2011. (Simpósio).

IV Congresso Jurídico do Sudoeste da Bahia. Funções e Competências da Justiça Eleitoral. 2011. (Congresso).

Seminário Direito, Economia e Desenvolvimento (STF). Direito, Judiciário e Desenvolvimento. 2011. (Congresso).

50º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs.A nova tipologia das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. 2010. (Encontro).

Encontro de Direito Eleitoral.Justiça Eleitoral e Voto Consciente. 2010. (Encontro).

I Congresso Nacional Eleitoral do TSE. Jurisdição Constitucional Eleitoral: evolução e perspectivas. 2010. (Congresso).

II Congresso Brasiliense de Direito Eleitoral. Conduta vedada e abuso de poder: potencialidade e proporcionalidade. 2010. (Congresso).

II Fórum Ibero Americano de Direito. Prestação de contas e inelegibilidade. 2010. (Congresso).

Simpósio sobre a Reforma do Código Eleitoral - TRE/SP.Limites do Poder Normativo da Justiça Eleitoral. 2010. (Simpósio).

Congresso Jurídico de Verão - CONJUVE. Aspectos controvertidos no controle de constitucionalidade. 2009. (Congresso).

Encontro Luso-Brasileiro de Direito / UFAL.O Impacto da Reforma do Judiciário no Supremo Tribunal Federal. 2009. (Encontro).

III Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. O Impacto da Reforma do Judiciário no Supremo Tribunal Federal. 2009. (Congresso).

Congresso Baiano de Direito. Controle de Constitucionalidade na Constituição de 1988: desafios e perspectivas. 2008. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito. O Poder Normativo da Justiça Eleitoral. 2008. (Congresso).

Encontro Sul Baiano de Direito / UESC.Controle de Constitucionalidade na Constituição de 1988: desafios e perspectivas. 2008. (Encontro).

Congresso Jurídico Beneficente Brasileiro / CEJUS. Modernas Tendências do Controle de Constitucionalidade Brasileiro. 2007. (Congresso).

Encontro de Professores de Direito Constitucional / OAB.Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2007. (Encontro).

II Congresso Jurídico - UNYJUR. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2007. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Público. Evolução do Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Marco Antônio Riechelmann Junior

LEWANDOWSKI, Enrique RicardoALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; MARQUES NETO, F. P. A.; LOBO, Edilene.. Congresso, Campanhas e Cortes: A Formação e o Desenvolvimento Histórico do Conceito de Abuso do Poder Econômico no Direito Eleitoral ˆ. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rodne de Oliveira Lima

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; PRUDENTE, Eunice;ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; TOMELIN, G. A.. O Direito à Saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: MARCELO SEIÇA TABORDA

LEWANDOWSKI, Enrique RicardoALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; TOJAL, S. B. B.; TOMELIN, G. A.. Audiência de Custódia: Uma Análise Transversal à Luz dos Direitos Humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juan Rodrigues de Paula

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; TOMELIN, G. A.; NUNES, S. G. S.. Aquiles e seu Calcanhar: um estudo sobre a força e a fraqueza do Estado no Século XXI. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Paulo Ramos Jacob

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; LEMBO, Cláudio; TOMELIN, G. A.. Justiça Eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabrício Bittencourt da Cruz

FACHIN, Luiz Edson.;TAVARES, André RamosLEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; AMARAL JUNIOR, J. L. M.;ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. A efetivação da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Paulo Ramos Jacob

LEWANDOWSKI, Enrique RicardoALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; TOMELIN, G. A.. A Função Eleitoral como Poder do Estado. 2020 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: BRUNA MAGALHÃES PASSARELLI

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; HORBACH, Carlos Bastide;CAGGIANO, M. H. S.. Justiça Eleitoral e Fake News: o uso do poder normativo na regulamentação da propaganda eleitoral na internet. 2021 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ana Catharina Machado Normanton

LEWANDOWSKI, Enrique RicardoALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; TOMELIN, G. A.. Bloco de Constitucionalidade: as normas de Direitos Humanos e seus efeitos no direito brasileiro. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rodne de Oliveira Lima

LEWANDOWSKI, Enrique RicardoALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; TOMELIN, G. A.. Proteção Jurídica do Direito à Saúde nos Estados Partes Originários do Mercosul. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: MARCELO SEIÇA TABORDA

LEWANDOWSKI, Enrique RicardoALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; TOMELIN, G. A.. Audiência de Custódia: uma análise transversal à luz dos direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabiane Pereira de Oliveira Duarte

LEWANDOWSKI, Enrique RicardoALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; TOMELIN, G. A.. A velha e atual doutrina do Habeas Corpus do Supremo Tribunal Federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Giuseppe Giamundo NEto

LEWANDOWSKI, Enrique RicardoALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; TOMELIN, G. A.. O processo administrativo do Tribunal de Contas da União à luz do CPC/2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juan Rodrigues de Paula

LEWANDOWSKI, Enrique RicardoALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; TOMELIN, G. A.. A Busca dos Estados-Nações pelo Poder Soberano. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Diogo Sartorelli Correa

ALVES, A. L. A.;ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Legítima Defesa da Propriedade Privada e a (in)compatibilidade com a finalidade do Estado Brasileiro. 2021 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Arthur de Linica dos Santos Macedo

LEWANDOWSKI, Enrique RicardoALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Soberania Digital. 2021 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Frederico Augusto Muraca Noremati

BOLDRINI, Rodrigo.;ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Separação dos Poderes e Soberania no Segundo Reinado: exame do poder moderador a partir da teoria do Estado brasileiro. 2021 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marco Antônio Riechelman Junior

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Mutação Constitucional na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: LARISSA BUENO

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; VIVAS, Wilma Alves Santos; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo Silva da. A inefetividade do mandado de injunção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Gleydson Gonçalves Nazareth

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo Silva da; VIVAS, Wilma Alves Santos. A relativização da soberania estatal em face dos direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: EDNALDO SILVEIRA ALVES

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo Silva da; PASSOS, Carlos. O cerceamento do direito à legítima defesa na Lei 10.826/03 (Estatuto do desarmamento). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Isabella de Sá Longa

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; BANDEIRA, Marcos Antônio S; GOMES, Ana Paula de Oliveira. Eutanásia: aspectos jurídicos, éticos e sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Mateus Santiago S

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; DINIZ, Ana Paola Santos Machado; MACÊDO, Antônio Carlos Alves. Silva.A aquisição jurídica pelo nascituro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Igor Teixeira Hage

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; DINIZ, Ana Paola Santos Machado; NASCIMENTO, Luis Carlos Do. União Estável - Uma alternativa ao casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Gláucia Megi

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; DINIZ, Ana Paola Santos Machado; MACÊDO, Antônio Carlos Alves. Responsabilidade Civil do Médico à luz do CDC e a inversão do ônus da prova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Jadson Sirqueira Silva

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; DINIZ, Ana Paola Santos Machado; NASCIMENTO, Luis Carlos Do. União estável e casamento no direito sucessório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Cristiane Radwanski de Oliveira

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.LEITE, Harrison; NASCIMENTO, Luis Carlos Do. Considerações legais sobre o sistema de estacionamento rotativo - zona azul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Vanessa Ribeiro Teixeira

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.CAIRO JÚNIOR, José; JUNQUEIRA, Jane Hilda Mendonça. Súmula 363 do TST - Uma análise crítica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Carla de Vasconcelos Silva

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.CAIRO JÚNIOR, José; NASCIMENTO, Luis Carlos Do. Assistência judiciária e condenação em honorários advocatícios sucumbenciais na justiça laboral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Fabrício José Sacramento Perez

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.CAIRO JÚNIOR, José; SOUZA, Francisco Valdece Ferreira de. Extinção do contrato de trabalho pelo advento da aposentadoria espontânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Patrícia Patrocínio Sacramento

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.CAIRO JÚNIOR, José; BANDEIRA, Marcos Antônio S. Trabalho infanto-juvenil: normas jurídicas X realidade brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Eduardo Livio Valaretto

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.LEITE, Harrison; NASCIMENTO, Luis Carlos Do. Termo inicial para a prescrição da ação de repetição do indébito tributário nos tributos lançados por homologação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Érika de Almeida Oppermann

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo Silva da; GOMES, Ana Paula de Oliveira. A quebra de patentes dos medicamentos anti-HIV. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BUCCI, M. P. D.;ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; PRUDENTE, E.. BANCA EXAMINADORA DE INGRESSO DA PÓS-GRADUAÇÃO USP 2021. 2020. Faculdade de Direito da USP.

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; BOLDRINI, Rodrigo.; TOGNETTI, Eduardo.. 26 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. 2018.

Comissão julgadora das bancas

Nina Beatriz Stocco Ranieri

RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Pressupostos e limites do poder normativo da justiça eleitoral. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Mônica Herman Salem Caggiano

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo;CAGGIANO, Monica Herman Salem; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Pressupostos e Limites do poder normativo da justiça eleitoral. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Cláudio Salvador Lembo

LEWANDOWSKI, E. R.; CAGGIANO, M. H. S.; TORRES, H. T.;LEMBO, C.; LULIA, M. M. E. T.. O poder normativo da justiça eleitoral. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Torres

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; CAGGIANO, Monica Herman Salem;TORRES, Heleno Taveira; LEMBO, Claudio; TEMER, Michel. O poder normativo da justiça eleitoral. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Enrique Ricardo Lewandowski

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O Poder Normativo da Justiça Eleitoral. 2013 - Universidade de São Paulo.

Marcelo Campos Galuppo

Galuppo, Marcelo CamposBRITO, Edvaldo Pereira deMinahim, Maria Auxiliadora. O controle da constitucionalidade das leis municipais à luz da jurisprudência do STF. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Maria Auxiliadora Minahim

MINAHIM, M. A.. O controle de constitucionalidade das leis municipais: à luz da jurisprudencia do STF. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Orientou

Alberto Machado Cascais Medeiros

Ficha Limpa, Pluralismo Político e o Devido Processo Legal Eleitoral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Alex Abdallah Neto

Renovação da Eleição: a manifestação apolítica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Andrews Leoni da Silva França

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo: aspectos práticos e polêmicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Bruno Rafael Rodrigues Teles

A Prova do Domicílio Eleitoral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Carla de Oliveira Rodrigues

O Artigo 16-A da lei das Eleições e a sua Inconstitucionalidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Carlos Marcelo Machado Gomes

Inelegibilidade: obstáculo ao exercício da cidadania; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Charles Roberto de Lima Junior

Candidatura Avulsa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Cintia Roberta da Cunha Fernandes

Sistema Eleitoral Brasileiro: o voto proporcional como fator de enfraquecimento da democracia representativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Cristian Ferreira Viana

Autonomia Partidária e Controle Judicial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Cristiane Rodrigues Britto

Limites da Propaganda Eleitoral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Edson José Travassos Vidigal

Definindo a Propaganda Eleitoral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Eduardo Alexandre de Q

B; e Guimarães; Fidelidade Partidária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Erich Endrillo Simas

Processo Eleitoral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Fernando Maciel de Alencastro

Origem Histórica da Justiça Eleitoral e os seus Presidentes do Século XXI; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Francisco Luciê Viana Filho

Fidelidade Partidária e sua Previsão (In)constitucional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Francisco Roberto Emerenciano

Direito Eleitoral Material; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Batista Júnior

Direito Eleitoral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Gianpaolo Machado Lage de Melo

Limites do Humor na Propaganda Eleitoral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Gregório de Souza Rabelo Neto

Regulamentação do artigo 14, § 9º, da Constituição; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Gustavo Almeida Aires

Comentários às causas de inelegibilidades da Lei Complementar 135, de 2010; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Henrique de Oliveira Rodrigues

O direito das minorias ao voto e os instrumentos que dispõe a Justiça Eleitoral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Igor Martins Ferreira de Carvalho

O mecanismo da compra de voto na política; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Jair Lopes de Araújo Junior

A Inconstitucionalidade do Financiamento Exclusivamente Público das Campanhas Eleitorais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Julliana Santos da Cunha

A relativização do momento da aferição das condições de elegibilidade à luz da Lei da Ficha Limpa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Marcelo Montalvão Machado

A impossibilidade de participação ativa de terceiro inelegível em atos de campanha e propaganda eleitoral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Masami Miki

Desvirtuamento da suplência senatorial: uma afronta aos princípios da legitimidade e da soberania popular; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Murilo Salmito Noleto

Compra de apoio eleitoral à luz da Constituição da República e da Legislação Eleitoral Vigente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Nadja Maria Oliveira da Silva

Financiamento Eleitoral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Otavio Augusto Carvalho Tavares

Devido Processo Legal no Exame da Prestação de Contas dos Partidos Políticos no Âmbito do TSE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Paulo Cesar Salomão Filho

A Atuação do TSE e as Críticas ao Ativismo Judicial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Paulo Sergio dos Santos Fundão

Inelegibilidade por Rejeição de Contas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Saulo de Omena Michiles

Insegurança Jurídica e Mudanças Jurisprudencias na Justiça Eleitoral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Shelley Stela Galvão Valadares

Paridade de Armas no Processo Eleitoral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Karoline da Silva Policarpio

A Legitimidade do Poder Normativo da Justiça Eleitoral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto;

Foi orientado por

Enrique Ricardo Lewandowski

O Poder Normativo da Justiça Eleitoral; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Enrique Ricardo Lewandowski

2022; Faculdade de Direito da USP,; Enrique Ricardo Lewandowski;

Edvaldo Pereira de Brito

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS: À LUZ DA, JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Inconstitucionalidade do bloqueio de bens pela Fazenda Pública. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-15, 2018.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . O êxito do sistema eletrônico de votação brasileiro. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. I, p. 1-3, 2012.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . The Brazilian Electronic Voting System. Modern Democracy Magazine, Vienna, Austria , v. 1, p. 6-7, 2011.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . O papel do vereador no controle de constitucionalidade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2011.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Reflexões sobre a nova tipologia das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Estudos Eleitorais , v. 5, p. 89-101, 2010.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . La Soberania Popular y El Sistema Electrónico de Votación Brasileño. De Jure - Revista de Investigación y Análisis, Colima, México , v. Ano 9, p. 119-127, 2010.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Edição desenfreada de MPs inibe função do Congresso. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2009.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Omissões inconstitucionais do Estado: o preço da insegurança pública. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. I, p. 1, 2008.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Jurisdição e a Supremacia das Normas Constitucionais. Revista da Faculdade de Direito (UFBA) , v. 15, p. 265-284, 2007.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Aspectos inconstitucionais na redução do número de vereadores: Resoluções TSE 21.702 e 21.803/04 versus Art. 29, IV da CF/88.. Revista Direito Público On Line, Ilhéus-BA, v. ano I, n.1, 2005.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . A ação direta de inconstitucionalidade da lei municipal. AMAMJUS (Cuiabá) , Cuiabá-MT, v. 19, p. 16-17, 2004.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Redução do número de candidatos a vereador pelo TSE: uma violação ao direito adquirido. Jus Navigandi (Teresina) , Teresina-PI, v. 386, 2004.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Antecedentes históricos do controle difuso de constitucionalidade das leis (the lead case Marbury v. Madison). Jus Navigandi (Teresina) , Teresina-PI, v. Ano 8, n.474, 2004.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022. 200p .

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. ; LEMBO, Cláudio (Org.) ; CAGGIANO, M. H. S. (Org.) . Juiz Constitucional: Estado e Poder no Século XXI. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 576p .

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  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. ; MIRANDA, Jorge. ; FACHIN, Luiz Edson. ; CANOTILHO, J. J. ; MARCO AURÉLIO ; BARROSO, Luís Roberto. ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo ; MENDES, Gilmar. ; CLEVE, Clèmerson Merlin. ; TOFFOLI, J. A. D. ; FUX, Luiz ; CUEVA, Ricardo Villas Boas. ; CAGGIANO, M. H. S. ; MOREIRA, Vital. . Doutrina do Poder Regulamentar na Constituição do Brasil. In: Marcus Vinícius Furtado Coelho. (Org.). A Constituição entre o Direito e a Política: o Futuro das Instituições. 1ed.Rio de Janeiro: Mundo Jurídico, 2017, v. , p. 1-1208.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Poder regulamentar na Constituição do Brasil. In: B. Horbach; L. Fuck. (Org.). O Supremo por Seus Assessores. 1ed.São Paulo: Almedina, 2014, v. , p. 135-154.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. ; BONAVIDES, P. ; COMPARATO, F. K. ; CANOTILHO, J. J. ; BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio ; MICHEL TEMER ; SILVA, José Afonso da. ; THOMAZ BASTOS, M. ; MIRANDA, Jorge. ; CELSO DE MELLO ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo ; MARCO AURÉLIO ; BARROSO, Luís Roberto. ; AYRES BRITTO, C. ; MENDES, Gilmar. ; ROCHA, Cármen Lúcia ; BERNARDO CABRAL ; CLEVE, Clèmerson Merlin. ; CARDOZO, José Eduardo ; MARTINS, Humberto. ; et.al . Assentos Constitucionais das Eleições Eletrônicas no Brasil. In: Marcus Vinícius Furtado Coelho. (Org.). Reflexões sobre a Constituição: uma homenagem da advocacia brasileira. 459ed.Brasília: Leya/Alumnus, 2013, v. 1, p. 443-.

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  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . O papel do vereador e a constitucionalidade. Valor Econômico | Opinião, São Paulo, p. A10, 25 out. 2011.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Cláusula de Barreira ao Pluripartidarismo. Diário de Ilhéus, Ilhéus/BA, , v. 1711, p. 02 - 02, 13 dez. 2006.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Nepotismo: um negócio de família. Focus, Barreiras/BA, p. 30, 01 mar. 2006.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . A redução do número de candidatos e a CF/88. Diário de Ilhéus, Ilhéus-BA, , v. 1205, p. 02 - 02, 17 jul. 2004.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . O Impacto do Novo Código Civil. Diário de Ilhéus, Ilhéus - Bahia, p. 2, 31 jan. 2003.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Ainda sobre o trancamento de pauta e a nova interpretação do art. 62, § 6º, da Constiuição. Periódico É Direito, Itabuna.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Rio de lágrimas: crime e degradação. Periódico É Direito, Itabuna.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Las Perspectivas del Sistema Electr'ónico de Votación Brasileño. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . A atividade normativa do Tribunal Superior Eleitoral. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Reflexões sobre a nova tipologia das resoluções do TSE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REBELO, V. ; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Legislação Eleitoral Comentada: Eleições 2012. Teresina, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . PA 2057-36 - Resolução-TSE 23.308, de 2 de agosto de 2010.. 2010.

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . OAB e relatora de projeto original criticam bloqueio de bens sem ordem judicial. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Jornal da Justiça, TV Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Direito Eleitoral Regulador, TV Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . STF promete publicar neste mês 2 mil decisões atrasadas, O Globo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Resolução para agilizar publicação de decisões do STF, Folha de São Paulo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . OAB prestigia lançamento de livro sobre Direito Eleitoral, Notícias OAB. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Tese Eleitoral é aprovada com distição na USP, Revista Consultor Jurídico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. ; TAVARES, André Ramos . Teoria da Justiça Constitucional, TV Justiça (Programa Academia). 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Encontro com o Autor, Controle de Constitucionalidade Municipal, TV Justiça (Programa Iluminuras). 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Obrigatoriedade da disciplina Direito Eleitoral nas faculdades de Direito, TV Justiça. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Presidente do TSE destaca efeitos benéficos da Ficha Limpa, Notícias TSE. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . OEA lança portal de jurisprudência eleitoral americana, Revista Consultor Jurídico. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . OAB-DF promove curso de pós com time de craques, Revista Consultor Jurídico. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. ; MARTINS, Marcelo Guerra . Democracia Fiscal, Direito & Economia, TV Justiça (Programa Academia). 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . TSE adia análise da Lei da Ficha Limpa, Revista Consultor Jurídico. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Projeto de lei que inverte ordem de votação confunde eleitores, diz TSE, Revista Consultor Jurídico. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Controle de Constitucionalidade no Direito Eleitoral, TV Justiça (Programa Caderno D). 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Direito Público x Direito Privado, TV Globo (Jornal local). 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Direito Eleitoral Aplicado. 2012. .

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Proferiu Aula Inaugural intitulada Jurisdição Constitucional Eleitoral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Jurisdição Constitucional Eleitoral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Questões Polêmicas de Direito Eleitoral. 2011. .

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Portal de Jurisprudencia Electoral Americana (OEA). 2011. (Segunda Reunião do Grupo de Trabalho de jurisprudência Eleitoral Americana - OEA).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Controle de Constitucionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Controle de Constitucionalidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2024

MEDALHA MÉRITO SEGURANÇA PÚBLICA, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

2024

MEDALHA EXÉRCITO BRASILEIRO, EXÉRCITO BRASILEIRO.

2024

MEDALHA DE COMENDADOR DA ORDEM DO MÉRITO DA AGU, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

2024

MEDALHA DA ADPF, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL.

2021

MEDALHA MÉRITO TAMANDARÉ, MARINHA DO BRASIL.

2021

LÁUREA DE AGRADECIMENTO, OAB NACIONAL.

2015

GRANDE MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA, CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA MG.

2015

MEDALHA MÉRITO SANTOS DUMONT, COMANDO DA AERONÁUTICA.

2014

TROFÉU DOM QUIXOTE DE LA MANCHA, REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA.

2012

MEDALHA DE CAVALEIRO DA ORDEM DO MÉRITO NAVAL, MARINHA DO BRASIL.

2011

MEDALHA DE COMENDADOR DA ORDEM DO MÉRITO MILITAR, EXÉRCITO BRASILEIRO.

2011

MEDALHA DO PACIFICADOR, EXÉRCITO BRASILEIRO.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria-Executiva. , Procuradoria Geral da República, Zona Cívico-Administrativa, 70050900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 20253000

Experiência profissional

2024 - Atual

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Outras informações:
Nomeado pelo Decreto de 31 de Janeiro de 2024, assinado pelo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

2024 - 2024

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MINISTRO EM EXERCÍCIO

Outras informações:
Exerceu o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública, entre os dias 23 a 28 de abril de 2024 (DOU, 19/04/2024); dias 06 e 07 de junho de 2024 (DOU, 29/05/2024); dias 28 de junho e 07 de julho de 2024 (DOU, 19/06/2024); dias 08 a 15 de outubro de 2024 (DOU, 07/10/2024).

2024 - 2024

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MINISTRO EM EXERCÍCIO

Outras informações:
No exercício do cargo de Ministro, teve a honra de participar da SANÇÃO de leis, com assinatura, e subscrever atos normativos, todos com o Exmo. Sr. Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: (i) DECRETO 12.006, DE 24 DE ABRIL DE 2024, que institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e regulamenta a Lei 14.643, de 2 de agosto de 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d12006.htm; (ii) LEI 14.908, DE 1 DE JULHO DE 2024, que institui o Dia Nacional da Polícia Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14908.htm; (iii) LEI 14.905, DE 28 DE JUNHO DE 2024, que alterou o Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14905.htm; (iv) LEI 14.906, DE 1 DE JULHO DE 2024, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria de TRT 5 Região e dá outras providencias. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14906.htm; (v) LEI 14.847, DE 25 DE ABRIL DE 2024, que alterou a Lei Orgânica da Saúde, para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do SUS. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14847; (vi) LEI 14.994, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024, que altera o Código Penal, Lei das Contravenções Penais, Lei de Execução Penal, Lei dos Crimes Hediondos, Lei Maria da Penha e o Código de Processo Penal, para tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabelecer outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14994.htm;

2024 - Atual

Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro

Vínculo: Conselho de Administração, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo do Conselho de Administração

Outras informações:
Eleito da Assembleia Geral ordinária realizada em 29/04/2024.

2016 - 2024

Companhia Siderúrgica Nacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIRETOR JURÍDICO

Outras informações:
Empresa privada, de capital aberto, com ações negociadas nas Bolsas de Valores de São Paulo (B3) e de Nova Iorque (NYSE) e com mais de vinte mil colaboradores, a CSN é uma multinacional com negócios em siderurgia, mineração, cimento, logística e energia. São empresas do Grupo CSN, a CSN Mineração S.A., Estanho de Rondônia S/A (ERSA), Usina Presidente Vargas (UPV), CSN Paraná, CSN Porto Real, Unidade de Mineração de Arcos, Lusosider (siderúrgica, em Portugal), StahlwerkThuringen GmbH - SWT (siderúrgica, na Alemanha). CBSI Soluções e Serviços Industriais, Cimento CSN, Prada Distribuição, Prada Embalagens, Porto de Itaguaí, Tecar e Sepetiba Tecon, no Rio de Janeiro; Ferrovia MRS Logística, no eixo MG-RJ-SP, Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e a Transnordestina Logística S.A (TLSA). CSN Energia, composta por 8 Usinas Hidroelétricas (UHes), 10 Centrais Hidroelétricas (PHCs) e 2 Centrais Geradores Hídricas (CGHs). Fazem parte do parque gerador da empresa as 15 hidrelétricas da CEEE Geração, no Rio Grande do Sul, a UHE Quebra Queixo, em SC, as PCHs Sacre II, no MT, e Santa Ana, em SC; os ativos hídricos com participação minoritária, como UHE Foz do Chapecó, UHE Dona Francisca, PCH Furnas do Segredo, UHE 14 de Julho, UHE Monte Claro e UHE Castro Alves; e os ativos eólicos com participação minoritária, como o Parque Eólico de Osório, dos Índios e Sangradouro, no RS, além da Central de Cogeração a partir de gases siderúrgicos, localizada em Volta Redonda, no RJ. A empresa também possui participação nas UHEs Igarapava, em SP, e Itá, em SC.

2020 - 2022

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor (colaborador III, MS-3.1), Carga horária: 8

Outras informações:
Aprovado em seleção pública (Edital 2019-2020, Reitoria-USP, Diário Oficial, Seção I, de 30 de agosto de 2019), para lecionar no Departamento de Direito do Estado, área de Teoria do Estado, na Graduação em Direito. http://www.direito.usp.br/docentes/estado/des_01.php

2012 - 2019

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Convidado

Atividades

  • 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DES0328 - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  • 01/2021 - 06/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DES0328 - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DES0126 - Teoria Geral do Estado II, DES0228 - História e Teoria do Estado de Direito, DES0328 - Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DES5893 - Releitura dos Clássicos da Teoria do Estado II

  • 03/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DES0125 - Teoria Geral do Estado I

  • 03/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DES5886 - Releitura dos Clássicos da Teoria do Estado I

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DES5893 - Releitura dos Clássicos da Teoria do Estado II

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DES5886 - Releitura dos Clássicos da Teoria do Estado I (Professor Colaborador)

  • 02/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DHU5019 - Garantias Processuais do Cidadão em Juízo (Professor Colaborador)

  • 02/2016 - 04/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DES5842 - Princípios de Direito Eleitoral na jurisprudência do TSE e STF (Professor-Convidado)

  • 08/2015 - 11/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DES5807 - A Responsabilidade no Direito Constitucional (Professor-Convidado)

  • 03/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DES5832 - Problemas de Direito Público (Professor-Convidado)

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DES5784 - A Engenharia Eleitoral Partidária (Professor-Convidado)

  • 03/2012 - 03/2012

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DES5787 - Princípios da Ordem Política (Professor-Convidado)

2014 - 2016

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2014

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR DA VICE-PRESIDÊNCIA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeado pelo Presidente do STF, Min. JOAQUIM BARBOSA (Portaria 325/2012, DOU, de 30/11/2012).

2012 - 2012

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE MINISTRO

Outras informações:
Nomeado pelo Presidente do STF, Min. AYRES BRITTO (Portaria de 19/4/2012).

2006 - 2010

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE MINISTRO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeado pela Presidente do STF, Ministra ELLEN GRACIE (Portaria 128/2006).

Atividades

  • 11/2010 - 12/2010

    Ensino, Controle de Constitucionalidade Avançado, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Professor-convidado para ministrar o curso 'Controle de Constitucionalidade Avançado', exclusivamente para servidores da Suprema Corte

2010 - 2012

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: , Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeado pelo Presidente do TSE, Min. RICARDO LEWANDOWSKI (Portaria-TSE 206, de 22 de abril de 2010, DOU 23/4/2010).

2010 - 2010

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR-CHEFE DA VICE-PRESIDÊNCIA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeado pelo Presidente do TSE, Min. AYRES BRITTO (Portaria-TSE 10, de 14 de janeiro de 2010, DOU 15/1/2010).

Atividades

  • 02/2012 - 04/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral da Presidência.,Cargo ou função, Membro da Equipe de Transição no efetivo exercício dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do TSE para o biênio 2012-2014 (Portaria-TSE n 49, de 11 de fevereiro de 2010).

  • 08/2011 - 09/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria-Geral da Presidência.,Atividade realizada, Conduziu as Audiências Públicas sobre as 'Resoluções do TSE para as Eleições 2012', realizadas sob a Presidência do Exmo. Ministro Arnaldo Versiani, no auditório do TSE, em agosto de 2011.

  • 07/2011 - 07/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria-Geral da Presidência.,Atividade realizada, Conduziu a Audiência Pública sobre a eventual 'Divisão do Estado do Pará', realizada sob a Presidência do Exmo. Ministro Arnaldo Versiani, no auditório do TSE, em julho de 2011.

  • 02/2010 - 04/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência.,Cargo ou função, Membro da Equipe de Transição no efetivo exercício dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do TSE para o biênio 2010-2012. Nomeado pelo Min. AYRES BRITTO (Portaria-TSE nº 49, de 11 de fevereiro de 2010)..

2003 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: ADVOGADO (Licenciado)

Outras informações:
Licenciado em 31.01.2024, conforme Diário Eletrônico 1282, p.12. Advogado com inscrição principal na Seccional do Distrito Federal, sob o número OAB/DF 35.247. Inscrição originária da OAB/BA 18.654.

Atividades

  • 03/2022 - 01/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.,Cargo ou função, VICE-PRESIDENTE.

  • 05/2017 - 03/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.,Cargo ou função, Membro Efetivo.

  • 03/2012 - 03/2012

    Ensino, Direito Eleitoral Aplicado (ESA/OAB/DF), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Coordenador do Curso e Professor da disciplina Funções e Competências da Justiça Eleitoral

2018 - 2021

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro - FIESP

Outras informações:
Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR

2011 - 2013

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral realizado em convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal - OAB/DF, por meio da Escola Superior de Advocacia - ESA/DF.

2011 - 2012

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito e Prática Processual nos Tribunais

2007 - 2007

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO

Outras informações:
Professor Convidado no curso de Mestrado em Direito das Relações Internacionais, pela Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Professora da disciplina, para expor sobre 'Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado'

2009 - 2009

Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional (pós)

Outras informações:
Ministrou a disciplina 'Controle Concentrado de Constitucionalidade', no Curso de Especialização em Direito Constitucional

2010 - 2011

Fundação Arcadas - FDUSP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO

Outras informações:
Professor Convidado para ministrar curso de aperfeiçoamento em Direito Eleitoral, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, sob a coordenação da Excelentíssima Senhor Presidenta do programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, Professora Monica Herman Caggiano.

2005 - 2006

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR (Auxiliar), Carga horária: 40

Outras informações:
1 colocado em Seleção Pública realizada em abril de 2005 para a cadeira de Teoria do Estado.

Atividades

  • 04/2005 - 10/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO, TEORIA GERAL DO ESTADO

  • 04/2005 - 10/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Colegiado da Faculdade de Direito.

2007 - 2010

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO

Outras informações:
Professor Convidado nos cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral. Ministrou as disciplinas 'Direito Constitucional Eleitoral' (UNISUL/SC) e 'Controle de Constitucionalidade no Direito Eleitoral' (IDP/DF). Outras Informações: as aulas ministradas foram selecionadas e transmitidas pela TV Justiça e foi recebido Mensagem de Congratulação, com menção honrosa da direção da Rede LFG

2005 - 2006

Prefeitura Municipal de Itacaré

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR-GERAL

Outras informações:
Cargo (2005-2006): Procurador-Geral do Município (nomeado pela Portaria-PMI 348, de 3 de janeiro de 2005).

2003 - 2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR PROCURADORIA JURÍDICA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

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