Manoel Carlos de Almeida Neto

Professor

São Paulo, SP

Natural de Ilhéus, Bahia, 44 anos, casado, é pós-doutor e doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), grau obtido Summa Cum Laude, com mestrado em direito público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Iniciou a carreira acadêmica aos 25 anos, como 1º colocado em seleção pública para professor de Teoria do Estado na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e, desde então, passou a colaborar com instituições de ensino superior. Na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), colaborou como professor convidado em disciplinas de pós-graduação de 2012 a 2020 e, como professor doutor de graduação (colaborador III, MS-3.1), nas área de Teoria do Estado, entre 2020 e 2022. Integrou bancas examinadoras de graduação, mestrado, doutorado, e atuou como membro da banca de ingresso do programa de pós-graduação em Direito da USP, realizado pela Fuvest. Tem 20 anos de carreira jurídica. Foi procurador-geral municipal, secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em 2014, teve o nome aprovado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar o cargo de secretário-geral da Corte. Na iniciativa privada, é advogado, vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB e, desde janeiro de 2016, exerce o cargo de diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa multinacional brasileira, 100% privada e de capital aberto, com ações listadas na bolsa de valores de São Paulo e de Nova York. É autor dos livros, “O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia” (ed. Fórum, 2022), “Direito Eleitoral Regulador” (ed. Revista dos Tribunais, 2014), “O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal” (ed. Forense, 2010) e “Juiz Constitucional” (coord. ed. Revista dos Tribunais, 2015). Participou, como coautor, das seguintes obras: “Direito Eleitoral em Debate” (ed. Saraiva, 2012), “O Novo Direito Eleitoral Brasileiro” (ed. Fórum, 2012), “Reflexões sobre a Constituição” (ed. Leya, 2013), “O Supremo por seus Assessores” (ed. Almedina, 2014), “A Constituição entre o Direito e a Política” (ed. Mundo Jurídico, 2017), “Democracia, Humanismo e Jurisdição Constitucional” (ed. Fórum, 2022). Publicou inúmeros artigos veiculados em jornais e revistas especializados no Brasil e no exterior. Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/7446450401090730

Continuar lendo

Acadêmico

Seção com dados editados pelo usuário

Formação acadêmica

Doutorado em Direito pela USP

2008 - 2008

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2020-2022)

Mestrado em Direito Público

2006 - 2008

Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Pós-doutorado

2018 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

1996 - 1997

High School. , Torrington High School, Connecticut, U. S., THS, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Comissão julgadora das bancas

Nina Beatriz Stocco Ranieri

RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Pressupostos e limites do poder normativo da justiça eleitoral. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Mônica Herman Salem Caggiano

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo;CAGGIANO, Monica Herman Salem; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Pressupostos e Limites do poder normativo da justiça eleitoral. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Cláudio Salvador Lembo

LEWANDOWSKI, E. R.; CAGGIANO, M. H. S.; TORRES, H. T.;LEMBO, C.; LULIA, M. M. E. T.. O poder normativo da justiça eleitoral. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Torres

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; CAGGIANO, Monica Herman Salem;TORRES, Heleno Taveira; LEMBO, Claudio; TEMER, Michel. O poder normativo da justiça eleitoral. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Maria Auxiliadora Minahim

MINAHIM, M. A.. O controle de constitucionalidade das leis municipais: à luz da jurisprudencia do STF. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Enrique Ricardo Lewandowski

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O Poder Normativo da Justiça Eleitoral. 2013 - Universidade de São Paulo.

Marcelo Campos Galuppo

Galuppo, Marcelo CamposBRITO, Edvaldo Pereira deMinahim, Maria Auxiliadora. O controle da constitucionalidade das leis municipais à luz da jurisprudência do STF. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Foi orientado por

Edvaldo Pereira de Brito

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS: À LUZ DA, JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Enrique Ricardo Lewandowski

O Poder Normativo da Justiça Eleitoral; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Enrique Ricardo Lewandowski

2022; Faculdade de Direito da USP,; Enrique Ricardo Lewandowski;

Prêmios

2021

MEDALHA MÉRITO TAMANDARÉ, MARINHA DO BRASIL.

2021

LÁUREA DE AGRADECIMENTO, OAB NACIONAL.

2015

GRANDE MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA, CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA MG.

2015

MEDALHA MÉRITO SANTOS DUMONT, COMANDO DA AERONÁUTICA.

2014

TROFÉU DOM QUIXOTE DE LA MANCHA, REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA.

2012

CAVALEIRO DA ORDEM DO MÉRITO NAVAL, MARINHA DO BRASIL.

2011

COMENDADOR DA ORDEM DO MÉRITO MILITAR, EXÉRCITO BRASILEIRO.

2011

MEDALHA DO PACIFICADOR, EXÉRCITO BRASILEIRO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria-Executiva. , Procuradoria Geral da República, Zona Cívico-Administrativa, 70050900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 20253000

Experiência profissional

2024 - Atual

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-Executivo

Outras informações:
Nomeado pelo Decreto de 31 de Janeiro de 2024, assinado pelo Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

2020 - 2022

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor (colaborador III, MS-3.1), Carga horária: 8

Outras informações:
Aprovado em seleção pública (Edital 2019-2020, Reitoria-USP, Diário Oficial, Seção I, de 30 de agosto de 2019), para lecionar no Departamento de Direito do Estado, área de Teoria do Estado, na Graduação em Direito. http://www.direito.usp.br/docentes/estado/des_01.php

2012 - 2019

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Convidado

Atividades

07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DES0328 - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
01/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DES0328 - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DES0126 - Teoria Geral do Estado II, DES0228 - História e Teoria do Estado de Direito, DES0328 - Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DES5893 - Releitura dos Clássicos da Teoria do Estado II
03/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DES0125 - Teoria Geral do Estado I
03/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DES5886 - Releitura dos Clássicos da Teoria do Estado I
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DES5893 - Releitura dos Clássicos da Teoria do Estado II
02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DES5886 - Releitura dos Clássicos da Teoria do Estado I (Professor Colaborador)
02/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DHU5019 - Garantias Processuais do Cidadão em Juízo (Professor Colaborador)
02/2016 - 04/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DES5842 - Princípios de Direito Eleitoral na jurisprudência do TSE e STF (Professor-Convidado)
08/2015 - 11/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DES5807 - A Responsabilidade no Direito Constitucional (Professor-Convidado)
03/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DES5832 - Problemas de Direito Público (Professor-Convidado)
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DES5784 - A Engenharia Eleitoral Partidária (Professor-Convidado)
03/2012 - 03/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DES5787 - Princípios da Ordem Política (Professor-Convidado)

2003 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: ADVOGADO (Licenciado)

Outras informações:
Licenciado em 31.01.2024, conforme Diário Eletrônico 1282, p.12. Advogado com inscrição principal na Seccional do Distrito Federal, sob o número OAB/DF 35.247. Inscrição originária da OAB/BA 18.654.

Atividades

03/2022 - 01/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.,Cargo ou função, VICE-PRESIDENTE.
05/2017 - 03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.,Cargo ou função, Membro Efetivo.
03/2012 - 03/2012
Ensino, Direito Eleitoral Aplicado (ESA/OAB/DF), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Coordenador do Curso e Professor da disciplina Funções e Competências da Justiça Eleitoral

2016 - 2024

Companhia Siderúrgica Nacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIRETOR JURÍDICO

2014 - 2016

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2014

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR DA VICE-PRESIDÊNCIA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeado pelo Presidente do STF, Min. JOAQUIM BARBOSA (Portaria 325/2012, DOU, de 30/11/2012).

2012 - 2012

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE MINISTRO

Outras informações:
Nomeado pelo Presidente do STF, Min. AYRES BRITTO (Portaria de 19/4/2012).

2006 - 2010

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE MINISTRO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeado pela Presidente do STF, Ministra ELLEN GRACIE (Portaria 128/2006).

Atividades

11/2010 - 12/2010
Ensino, Controle de Constitucionalidade Avançado, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Professor-convidado para ministrar o curso "Controle de Constitucionalidade Avançado", exclusivamente para servidores da Suprema Corte.

2010 - 2012

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: , Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeado pelo Presidente do TSE, Min. RICARDO LEWANDOWSKI (Portaria-TSE 206, de 22 de abril de 2010, DOU 23/4/2010).

2010 - 2010

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR-CHEFE DA VICE-PRESIDÊNCIA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeado pelo Presidente do TSE, Min. AYRES BRITTO (Portaria-TSE 10, de 14 de janeiro de 2010, DOU 15/1/2010).

Atividades

02/2012 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral da Presidência.,Cargo ou função, Membro da Equipe de Transição no efetivo exercício dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do TSE para o biênio 2012-2014 (Portaria-TSE n 49, de 11 de fevereiro de 2010)..
08/2011 - 09/2011
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria-Geral da Presidência.,Atividade realizada, Conduziu as Audiências Públicas sobre as ?Resoluções do TSE para as Eleições 2012?, realizadas sob a Presidência do Exmo. Ministro Arnaldo Versiani, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral, em agosto de 2011;.
07/2011 - 07/2011
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria-Geral da Presidência.,Atividade realizada, Conduziu a Audiência Pública sobre a eventual ?Divisão do Estado do Pará?, realizada sob a Presidência do Exmo. Ministro Arnaldo Versiani, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral, em julho de 2011;.
02/2010 - 04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência.,Cargo ou função, Membro da Equipe de Transição no efetivo exercício dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do TSE para o biênio 2010-2012. Nomeado pelo Min. AYRES BRITTO (Portaria-TSE n 49, de 11 de fevereiro de 2010)..

2018 - 2021

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro - FIESP

Outras informações:
Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR

2011 - 2013

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral realizado em convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal - OAB/DF, por meio da Escola Superior de Advocacia - ESA/DF.

2011 - 2012

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito e Prática Processual nos Tribunais

2007 - 2007

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO

Outras informações:
Professor Convidado no curso de Mestrado em Direito das Relações Internacionais, pela Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Professora da disciplina, para expor sobre ?Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado?.

2009 - 2009

Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional (pós)

Outras informações:
Ministrou a disciplina ?Controle Concentrado de Constitucionalidade?, no Curso de Especialização em Direito Constitucional.

2010 - 2011

Fundação Arcadas - FDUSP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO

Outras informações:
Professor Convidado para ministrar curso de aperfeiçoamento em Direito Eleitoral, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, sob a coordenação da Excelentíssima Senhor Presidenta do programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, Professora Monica Herman Caggiano.

2005 - 2006

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR (Auxiliar), Carga horária: 40

Outras informações:
1o colocado em Seleção Pública realizada em abril de 2005 para a cadeira de Teoria do Estado.

Atividades

04/2005 - 10/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO, TEORIA GERAL DO ESTADO
04/2005 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Colegiado da Faculdade de Direito.

2007 - 2010

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO

Outras informações:
Professor Convidado nos cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral. Ministrou as disciplinas ?Direito Constitucional Eleitoral? (UNISUL/SC) e ?Controle de Constitucionalidade no Direito Eleitoral? (IDP/DF); Outras Informações: as aulas ministradas foram selecionadas e transmitidas pela TV Justiça e foi recebido Mensagem de Congratulação, com menção honrosa da direção da Rede LFG.

2005 - 2006

Prefeitura Municipal de Itacaré

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR-GERAL

Outras informações:
Cargo (2005-2006): Procurador-Geral do Município (nomeado pela Portaria-PMI 348, de 3 de janeiro de 2005).

2003 - 2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR PROCURADORIA JURÍDICA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.